Arquivo de artigos

Aumenta a diferença dos valores do auxílio-alimentação e pré-escolar entre os servidores federais

25/11/2014 08:30

Servidores da Câmara, Senado e TCU (Tribunal de Contas da União) tiveram atualizados os valores de dois de seus benefícios: auxílio-alimentação e pré-escolar. O rejuste de 5,92% será retroativo a 1º de janeiro de 2014 e fixa os valores em R$ 784,75 para auxílio-alimentação, e cerca de R$ 614 para...

Sindicatos protestam contra regulamentação do direito de greve dos servidores

25/11/2014 07:33

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e outras centrais sindicais participaram, na última quarta-feira, de um ato contra a votação de projetos de lei considerados prejudiciais aos trabalhadores. Um dos alvos é a regulamentação da greve no serviço público, que, na...

Servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante períodos de afastamento

08/10/2014 08:44

Em julgamento unânime, a 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) decidiu pela legalidade do recebimento, por parte de servidores públicos federais, do auxílio-alimentação nos períodos de férias, licença para tratamento de saúde e licença capacitação. A decisão confirma...

Eleições Sintunir

29/08/2014 10:52

Estão abertas as inscrições para concorrer a Diretoria Executiva do SINTUNIR- Biênio 2014/2016. Maiores informações poderão ser acessadas aqui.

TRF1 reduz multa a ser paga por ex-servidor condenado por uso indevido de veículo oficial

25/07/2014 10:39

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região reduziu o valor da multa a ser paga por ex-servidor da Polícia Federal, condenado por improbidade administrativa pelo uso indevido de veículo oficial para fins particulares. A decisão, unânime, seguiu o entendimento da relatora, juíza federal convocada Clemência...

Planejamento altera regra para concessão de aposentadoria especial a servidores

25/07/2014 08:35

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão orientou os órgãos do sistema de pessoal civil da administração pública federal a dispensar ordem judicial para análise dos pedidos de aposentadoria especial de servidores públicos. O órgão decidiu se adequar à Súmula Vinculante nº 33, publicada em...

Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor

10/06/2014 09:06

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou o pedido de desaposentação. Agora, o requerente vai receber o benefício mais vantajoso e as parcelas atrasadas. O autor entrou com o processo na Justiça Federal de primeiro...

Servidor absolvido em ação de improbidade não está isento de multa do TCU

06/06/2014 08:10

A absolvição de servidor público investigado por improbidade administrativa e absolvido na esfera penal não impede aplicação de multa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse foi o entendimento adotado, de forma unânime, pela 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, ao julgar apelação de um servidor...

Deputados e servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados

06/06/2014 07:09

PEC que reduz gradualmente a contribuição previdenciária dos servidores inativos aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quatro anos. Deputados e representantes de entidades de classe defenderam nesta quinta-feira (5), em audiência pública na Comissão de Seguridade...

Senado aprova reajuste salarial para diversas categorias do Executivo e Licença para mandato classista

29/05/2014 08:02

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória 632/2013, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos, entre outros assuntos....